Fiol: Construtora deve apresentar estudos socioambientais completos antes que...
MPF/BA expede recomendações ao Ibama e Valec Engenharia sobre trecho Caetité-Barreiras A construtora deve apresentar estudos socioambientais completos antes que o Ibama emita a licença de instalação...
View ArticleIbama deverá realizar audiências públicas sobre Porto Sul em Itacaré e...
TRF1 acatou recurso do MPF, determinando a realização de audiências nos municípios baianos para dar conhecimento ao empreendimento e permitir a participação da população que deve ser atingida pela...
View ArticleMPF/PR realiza reunião pública sobre a concessão de Licença de Operação para...
O objetivo foi avaliar o cumprimento de diversas condicionantes e obrigações socioambientais por parte do empreendedor O Ministério Público Federal (MPF) realizou nesta sexta-feira, 16 de março, uma...
View ArticlePedida suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta...
Sete Quedas: cachoeiras desaparecerão com usinas no Teles Pires (foto por Helena Palmquist – ascom MPF/PA) Apesar de o projeto impactar agressivamente as fontes de sobrevivência socioeconômica e...
View ArticleMPF recorre novamente em favor da consulta prévia aos índios no caso da...
Em novo recurso, Procuradoria da 1ª Região questiona o julgamento que negou o direito da consulta no final do ano passado. O Ministério Público Federal, através do procurador regional da República da...
View ArticleJustiça suspende licença e ordena consulta indígena para instalação da usina...
Áudio: A Justiça Federal em Mato Grosso decidiu suspender o licenciamento da Hidrelétrica Teles Pires. Na decisão desta segunda-feira, a Juíza Federal Substituta, Célia Regina Bernardes, acatou o...
View ArticlePrefeitos reconhecem falta de preparo para executar licenciamento e...
Apesar de defenderem a descentralização de decisões sobre desmatamento e recuperação de matas ciliares, prefeitos que participam do Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, em...
View ArticleIbama regulamenta educação ambiental nos processos de licenciamento de obras
O VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental terminaou neste sábado (31/03), em Salvador, com balanço positivo: 2,5 mil educadores de todo o Brasil trocaram experiências e levam para as cidades de...
View ArticleMP-RJ pede suspensão de licença ambiental de obras no Complexo Industrial de...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou na Justiça pedindo suspensão da licença ambiental das obras de instalação da Siderúrgica Ternium, no Complexo Industrial de Açu, norte...
View ArticleMPF recorre de decisão que autoriza retomada de obras na hidrelétrica de...
Órgão defende consulta prévia às comunidades indígenas afetadas e pede anulação de licença ambiental do empreendimento O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da...
View ArticleEducação Ambiental: PEA e PEAT na Instrução Normativa 02/2012 – IBAMA, artigo...
[EcoDebate] A Instrução Normativa 02/2012 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama estabelece as diretrizes e procedimentos para a elaboração, implantação,...
View ArticleMPF/MA: licenciamento ambiental da UTE Porto do Itaqui não pode ser conduzido...
UTE Porto do Itaqui Geração de Energia deve ser licenciada junto ao Ibama O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal a nulidade de todos os atos de licenciamento...
View ArticleReferências e Componentes dos Programas de Educação Ambiental, Instrução...
[EcoDebate] A Instrução Normativa 02/2012 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama estabelece as diretrizes e procedimentos para a elaboração, implantação,...
View ArticleBases Técnicas dos Programas de Educação Ambiental nos Licenciamentos...
[EcoDebate] A Instrução Normativa 02/2012 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama estabelece as diretrizes e procedimentos para a elaboração, implantação,...
View ArticleMPF pede a suspensão das atividades da Mineração Onça-Puma, subsidiária da...
2 anos depois de conseguir licença de instalação sem consulta prévia, a empresa ainda não cumpriu as condicionantes para compensar e mitigar os impactos sobre os índios O Ministério Público Federal...
View ArticleMG: Justiça suspende repasse de verbas pelo Consórcio da Hidrelétrica de...
Decisão atende pedido feito pelo MPF em ação que questiona a legalidade de acordo firmado entre o empreendedor e a prefeitura municipal A Justiça Federal em Governador Valadares concedeu liminar...
View ArticleMPF/BA investiga suspeita de plágio nos estudos ambientais para licenciamento...
Estudos apresentados para o licenciamento das obras no sul da Bahia teriam plagiado artigo científico publicado em 2007, sem os devidos créditos e com alteração de tabelas originais. Ibama e Polícia...
View ArticleServidores do IBAMA, ICMBio e MMA denunciam pressões de Governo Federal por...
Em carta divulgada no dia 31 de maio, servidores do Ibama, Instituto Chico Mendes (ICMBio) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) denunciam as situações de assédio moral e falta de autonomia que sofrem...
View ArticleJustiça Federal no Piauí determina suspensão de licenciamento ambiental da...
Monocultura de eucalipto. Foto de arquivo A Justiça Federal no Piauí determinou a suspensão do licenciamento ambiental da Unidade Industrial de Produção de Celulose e Papel Suzano S. A. no município...
View ArticleGrandes projetos no Maranhão – acima de qualquer suspeita, artigo de Mayron...
[Territórios Livres do Baixo Parnaíba] Os grandes projetos no Maranhão, como de resto em qualquer lugar do Brasil, estão acima de qualquer suspeita. O governo do Maranhão, no caso governo da...
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